OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Recurso extraordinário

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva